Corpo Docente

MAURO SCHIAVI:
Juiz do Trabalho na 2ª Região (São Paulo). Pós-Graduado em Direito Processual do Trabalho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios. Autor de 08 livros pela Editora LTr, dentre os quais destaca-se: Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª Edição. São Paulo: LTr, 2009 (1120 páginas).

MARCELO CHAIM CHOHFI:
Juiz do Trabalho Substituto na 15ª Região. Mestre em direito. Professor Universitário.

RAFAEL MARQUES DE SETTA:
Juiz do Trabalho Substituto na 15ª Região.

THIAGO HENRIQUE AMENT:
Juiz do Trabalho na 15a. Região. Ex Juiz do Trabalho na 10a. Região

RAIMUNDO SIMÃO DE MELO:
Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário.

VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA:
Juiz do Trabalho Substituto na 15ª Região.

CAROLINA MARZOLA HIRATA ZEDES:
Procuradora do Trabalho na 15ª Região.

MAURÍCIO BEARZOTTI DE SOUZA:
Juiz do trabalho substituto em Mogi Mirim. Especialista em economia do trabalho pelo Cesit/Unicamp. Professor universitário e em cursos jurídicos.

Inscrição online
5 vezes de R$400,00 até 28/12/2018
5 vezes de R$ 500,00 após 28/12/2018

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Programação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:

1. RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO:
1.1 Princípios do direito individual do trabalho.
1.2 Formação do contrato de emprego, natureza, elementos e requisitos. Estudo específico sobre a evolução da subordinação jurídica (subjetiva e objetiva) e parassubordinação.
1.3 Relações de trabalho específicas (celetistas ou não). Avulso, autônomo, cooperado, estagiário, aprendiz, temporário, etc.
1.4 Terceirização.

2. FORMAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO E TENDÊNCIAS DA ATUALIDADE:
2.1 Relação de emprego do doméstico.
2.2 Trabalho rural.
2.3 Trabalho infantil e tutela da criança e do adolescente.
2.4 Flexibilização, precarização e desregulamentação. Tendências atuais da legislação, da negociação coletiva e da jurisprudência.

3. DIREITO TUTELAR DO TRABALHO:
3.1 Duração do trabalho. Jornada e sobrejornada. Pausas e intervalos. Feriados. Compensação. Regimes especiais legais.
3.2 Salário e suas características. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial, desvio e acúmulo de função.
3.3 Alteração do contrato de emprego. Limites. Jus variandi. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
3.4 Cessação do contrato de emprego. Resilição, resolução e rescisão do contrato de trabalho. Tutela das dispensas em massa. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.

4. RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. QUESTÕES ACIDENTÁRIAS:
4.1 Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Penosidade, periculosidade e insalubridade. Cumulação de adicionais.
4.2 Responsabilidade civil do empregador. Objetiva e subjetiva.
4.3 Acidentes de trabalho, hipóteses equiparadas e excludentes. Repercussões trabalhistas e previdenciárias. Espécies de danos passíveis de reparação (lucros cessantes, danos emergentes, pensionamento, danos morais, estéticos, perda de uma chance, etc.).
4.4 Danos na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Dano moral, assédio moral, assédio sexual, dano existencial, perda de uma chance e demais espécies.

5. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:
5.1 Princípios do direito coletivo do trabalho. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. A greve no direito brasileiro.
5.2 Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Unicidade e pluralidade. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.
5.3 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Contribuições sindicais. Garantias sindicais. Condutas antissindicais.
5.4 Negociação coletiva. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E O NOVO CPC:

6. TEORIA GERAL DO PROCESSO E A INFLUÊNCIA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO:
6.1 Princípios do direito processual do trabalho. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração.
6.2 O novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho.
6.3 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar.
6.4 Sujeitos do Processo. Partes, advogados, juízes, MPT. Princípio da cooperação e a boa-fé processual. Assédio processual e suas consequências.

7. FASE POSTULATÓRIA TRABALHISTA:
7.1 Petição inicial e requisitos. Tutelas urgência e evidência, cautelares e antecipatórias de mérito.
7.2 Resposta do réu. Modalidades de defesa. Defesa direta e indireta. Pressupostos processuais e condições da ação. Prejudiciais de mérito.
7.3 Procedimentos comum e sumaríssimo. Procedimentos de alçada da Vara do Trabalho. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão.
7.4 Audiência e suas peculiaridades. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Incidente de falsidade. Ônus da prova no processo do trabalho.

8. SENTENÇA E RECURSOS TRABALHISTAS:
8.1 Sentença trabalhista. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros.
8.2 Sistema recursal trabalhista. Teoria geral dos recursos. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Juízos de admissibilidade. Pressupostos recursais.
8.3 Recurso Ordinário. Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração.
8.4 Recurso de Revista. Recurso de Embargos. Recurso Extraordinário.

9. EXECUÇÃO TRABALHISTA:
9.1 Princípios. Execução provisória e execução definitiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais ou do CPC.
9.2 Expropriação patrimonial.
9.3 Impugnação à sentença de liquidação. Defesa do executado. Embargos à execução. Objeção de pré-executividade. Agravo de petição.
9.4 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e requisição de pequeno valor. Contribuições previdenciárias.

10. COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS UTILIZADOS NO ÂMBITO TRABALHISTA:
10.1 Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual. Condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.
10.2 Procedimentos especiais trabalhistas. Inquérito para apuração de falta grave. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Ações possessórias.
10.3 Ação rescisória.
10.4 Mandado de segurança.

Metodologia

a) curso completo, com conteúdo interdisciplinar, envolvendo as principais matérias formativas exigidas para a prática da advocacia perante a Justiça do Trabalho, bem de interesse nos concursos de carreiras jurídicas da área trabalhista;

b) discussão sobre questões e temas da atualidade, abrangendo inclusive as repercussões jurisprudenciais da reforma trabalhista (lei 13.467/17);

c) o curso semestral buscará abranger uma capacitação ampla dos principais assuntos de direito material e processual do trabalho, sempre, porém, com a análise multidisciplinar do direito (aspectos do direito constitucional, civil, internacional, etc.)

d) sua subdivisão em 10 subtemas autônomos e sequenciais também viabilizará a inscrição dos interessados em um ou alguns deles, de acordo com a disponibilidade de cada qual.